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14. CONVOCAÇÃO - 3º Lugar - Procurador Legislativo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/04/2024
THIAGO CATALANO PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Parisi,
considerando a Homologação total do Concurso Público n.º 01/2019 convoca Vossa Senhoria para comparecer na sede da Câmara, localizada à Rua Aurélio Parizi, nº 258 — Parisi — S.P., de 15 a 31de maio de 2020, das 08:00hs às 11:00hs, para tomar posse no cargo de Procurador Legislativo, portando as cópias devidamente autenticadas dos documentos peculiares ao cargo e ainda os abaixo relacionados:-
Localizado em
Publicações Oficiais
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Concurso Público
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2019
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18. TCESP - Sentença - Registro - Procurador Legislativo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/04/2024
PROCESSO: TC-018376.989.21
ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI
RESPONSÁVEIS: THIAGO CATALANO PEREIRA - EX-PRESIDENTE
ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL – CONCURSO No 01/2019
INTERESSADOS: LUCAS HENRIQUE TRENTO E OUTRA
EXERCÍCIO: 2020
MPC: ATO PGC No 006/2014
INSTRUÇÃO: UR-11/DSF-I
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Publicações Oficiais
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Concurso Público
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2019
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Lei 913 - 27-03-202 - Concede isenção a empreendimentos imobiliários vinculados a financiamento habitacional.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/04/2024
(Concede isenção a empreendimentos imobiliários vinculados
a financiamento habitacional de interesse social do Programa
Minha Casa Minha Vida para famílias compreendidas na Faixa
1,5, instituído pela Lei Federal n.° 11.977/2.009 e
atualizações).
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Leis
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2024
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LEIS ORDINÁRIAS
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LC 291- 02-04-2024 - Altera a Lei Complementar n.º 43, de 28-12-1994 - UFM's por hectare.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/04/2024
(Altera a Lei Complementar n.° 43, de 28 de Dezembro de
1994).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS COMPLEMENTARES
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PLO 07 - 03-04-2024 - Ratifica as alterações CINORP.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/04/2024
(Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público
do C[NORP - Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista e dá
outras providências).
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Processo Legislativo
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2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
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Portaria 10-2011 - 07-10-2011 - Conceder30 (trinta) dias de Férias a Oclair Barão.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Artigo 1°. Conceder 30 (trinta) dias de Férias a Oclair Barão Bento, portadora do R.G. n.° 9.641.139 SSP/SP e do C.P.F. n.° 889.003.988-49, servidor do Poder Legislativo, nomeado pela Portaria n.° 007/1997 para o cargo de Provimento Efetivo de Diretor da Câmara, sendo 15 dias em pecúnia e 15 dias em gozo, no período de 10 a 24
de outubro de 2011, referente ao período trabalhado de 17/12/2009 a 16/12/2010, de acordo com os Artigos 97 a 102 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994.
Localizado em
Publicações Oficiais
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Portarias
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2011
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Portaria 05-2010 - 14-06-2010 - Concede Férias a servidora Adriana Cristina.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Artigo 1°. Conceder 30 (trinta) dias de Férias, sendo 15 (quinze) em pecúnia e 15 (quinze) dias e em gozo, no período de 18 de junho a 02 de julho de 2010, a Servidora ADRIANA CRISTINA MARKIONI — RG n.° 27.732.592-4 SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de "Serviços Gerais", do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal,
de acordo com os artigos 97 a 102 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, referente ao período aquisitivo de 22 de abri)de 2009 a 21 de abril de 2010.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2010
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Portaria 07-2010 - 10-09-2010 - Licença Prêmio a Oclair Barão Bento.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Artigo 1°. Conceder 30 (trinta) dias de Licença Premio por Assiduidade em gozo, no período de 13 de setembro a 12 de outubro de 2010, ao Servidor OCLAIR BARÃO BENTO — RG n.° 9.641.139 SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de "Diretor da Câmara", do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, de acordo com o
artigo 121 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, referente ao período aquisitivo de 17 de dezembro de 2001 a 16 de dezembro de 2006.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2010
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Portaria 08-2010 - 29-10-2010 - Concede férias à Silene Poggi.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Artigo 1°. Conceder 30 (trinta) dias de férias, sendo 15 dias em pecúnia e 15 dias em gozo, no período de 01 a 15 de novembro de 2010, a Servidora Silene Poggi — RG n.° 18.094.280 SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de "Técnica em Contabilidade", do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, de acordo com os
artigos 97 a 102 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 30/06/2009.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2010
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Portaria 05-2009 - 02-01-2009 - Composição da Comissão de Licitação - Silene, Rosana e Adriana.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Artigo 1°. Designar as Servidoras SILENE POGGI — RG n.° 18.094.280/SP., ROSANA MARIA RODRIGUES — RG 18.094.455/SP. e ADRIANA CRISTINA MARKIONI - RG n.° 27.732.592-4 SSP/SP, para sobre a presidência da primeira, comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parisi/SP., durante o período compreendido de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2009.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2009
