-
LEI 276 - 21-05-2003 - Denominação do Velório Municipal.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/01/2023
(Dispõe sobre denominação do Velório Municipal).
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 278 - 11-07-2003 - Convênio com o Fundo Social.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/01/2023
"Autoriza o município de Parisi a celebrar convênio com o Fundo
Social de Solidariedade do Estado de São Paulo — FUSSESP."
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 281 - 03-12-2003 - Fundação Educacional de Votuporanga — FEV.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Auxílio
Transporte, da Fundação Educacional de Votuporanga — FEV).
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 282 - 03-12-2003 - Autorização para abertura de crédito.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/01/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta
Mil Reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 283 - 18-02-2004 - Alterações da Lei Municipal n.° 132.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/01/2023
(Dispõe sobre Alterações da Lei Municipal n.° 132 de 29
de Novembro de 1996).
Localizado em
Leis
/
…
/
2004
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 284 - 18-02-2004 - Dispõe sobre doação de imóvel.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/01/2023
(Dispõe sobre doação de imóvel que especifica e dá outras
providências).
Localizado em
Leis
/
…
/
2004
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 285 - 18-02-2004 - Autoriza receber repasse financeiro.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/01/2023
(Autoriza o Chefe do Executivo a receber repasse financeiro do
Governo Federal, e dá outras providências).
Localizado em
Leis
/
…
/
2004
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 286 - 06-04-2004 - Autorização ao Poder Executivo para alienar veículo.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/01/2023
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar veículo
da frota do Município e dá outras providências).
Localizado em
Leis
/
…
/
2004
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 287 - 06-04-2004 - Convênio com a Santa Casa de Votuporanga.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Santa Casa
de Misericórdia de Votuporanga, visando a execução do Programa
Saúde da Família — PSF no município).
Localizado em
Leis
/
…
/
2004
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
2009
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
13/06/2022
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
