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LEI 141 - 07-05-1997 - Regulamentação de concessão de homenagens póstumas.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Dispõe sobre regulamentação de concessão de
homenagens póstumas.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 142 - 07-05-1997 - Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias
para o exercício de 1998 e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 143 - 20-05-1997 - Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a
Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento,
objetivando o desenvolvimento do Programa Campo/Cidade Leite.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 144 - 18-06-1997 - Autoriza o Poder executivo a contratar empréstimo com o FMSS.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Autoriza o Poder executivo a contratar
empréstimo com o Fundo Municipal de
Seguridade Social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 145 - 18-06-1997 - Autoriza o FMSS a conceder empréstimo à Prefeitura.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Autoriza o Fundo Municipal de Seguridade
Social a conceder empréstimo à Prefeitura do
Município de Parisi e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 146 - 18-06-1997 - Dispõe sobre a denominação de Ruas.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Dispõe sobre a denominação de Ruas.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 147 - 05-08-1997 - Autoriza a PMP aderir ao convênio entre a CEPAM e a FEV.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Autoriza o município a aderir ao convênio firmado
entre a Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM e a
Fundação Educacional de Votuporanga - FEV,
visando a realização do I Curso para a formação de
Técnico em Administração.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 148 - 05-08-1997 - Autoriza financiamento junto ao Banespa.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a contrair
financiamento junto ao Banco do Estado
de São Paulo S.A., no âmbito do Programa
FEHIDRO e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 149 - 19-08-1997 - Convênio com o Estado de São Paulo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo,
por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o
desenvolvimento de Programas na Área da Educação.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 150 - 19-08-1997 - Dispõe sobre a criação de contribuição corrente.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Dispõe sobre a criação de contribuição corrente.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
