-
LC 81 - 02-12-1997 - Altera a Lei Complementar n.° 29.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Dispõe sobre a Criação de Cargos no Anexo
I da Lei Complementar n.° 29 de 13 de maio
de 1994.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 82 - 02-12-1997 - Altera a Lei Complementar n.° 61.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Altera o Padrão B e C, da Escala de
Vencimento, Remuneração, Referência
e Padrão, Anexo I da Lei Complementar
n.° 61 de 22/05/96.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LEI 133 - 15-01-1997 - Autoriza a doação de bolsas de estudos.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Autoriza a doação de bolsas de estudo
para cursos técnicos profissionalizantes
e de nível superior, realizados na
Comarca de Votuporanga.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 134 - 19-02-1997 - Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio
com a Secretaria de Economia e Planejamento,
(órgão do Governo do Estado de São Paulo,
através de sua Coordenadoria de Articulação e
Planejamento Regional.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 135 - 04-03-1997 - Dispõe sobre a contratação de escrevente.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Dispõe sobre a contratação de escrevente
habilitado para o Cartório de Registro Civil
e Anexos do Município de Parisi e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 136 - 08-04-1997 -Dispõe sobre o desconto de 30% aos inscritos em Dívida Ativa.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Dispõe sobre o desconto de 30%
(trinta por cento),aos contribuintes
inscritos em Dívida Ativa dos Tributos
Municipais.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 137 - 08-04-1997 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar veículo.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
a alienar veículo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 138 - 09-04-1997 - Dispõe sobre o Plano Plurianual.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município para o exercício de
1998 a 2001.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 139 - 07-05-1997 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado
de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual da Defesa
Civil, objetivando a construção de uma Ponte de Concreto
Armado, sobre o Córrego do Jacu - PRS - 70.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 140 - 07-05-1997 - Autoriza o Chefe do Executivo Outorgar a Concessão de Direito.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
a outorgar a Concessão de Direito
Real do uso de próprio municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS ORDINÁRIAS
