-
LC 65 - 04-09-1996 - Alteração da Lei Complementar n.º 43.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/09/2022
—
última modificação
08/09/2022 17h06
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 43,
de 27 de Dezembro 1994 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 66 - 17-09-1996 - Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
09/09/2022
Institui o Conselho Municipal de Alimentação
Escolar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 67 - 29-11-1996 - Seguridade Social dos Servidores
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
09/09/2022
Dispõe sobre os benefícios relativos
a Seguridade Social dos Servidores
Públicos e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LEI 110 - 31-01-1996 - Autoriza a locação de imóvel.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
09/09/2022
Autoriza a locação do imóvel para
fins que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 111 - 31-01-1996 - Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
09/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo e Compromisso
com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 112 - 01-01-1996 - Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
09/09/2022
Autoriza o Executivo Municipal a
celebrar Convênio com a Secreta-
ria da Criança, Família e Bem-Estar
Social, conforme especifica:
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 113 - 06-02-1996 - Autoriza a locação de imóvel.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
09/09/2022
Autoriza a locação do imóvel para
fins que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 114 - 26-02-1996 - PLACOMUNI - Plano Comunitário de Obras.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
09/09/2022
Dispõe Sobre o Plano Comunitário de Obras
- PLACOMUNI e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 115 - 19-03-1996 - Isenção do IPTU nas edificações de sobrados.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
09/09/2022
Concede isenção do IPTU nas edificações de sobrados.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 117 - 02-04-1996 - Convênio com a SABESP.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/09/2022
Autoriza a Prefeitura do Município de Parisi, celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e Serviços destinados melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do Artigo 1º, concede isenção de ISS á SABESP e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS ORDINÁRIAS
