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LEI 498 - 27-01-2010 - Abertura de Credito Adicional Especial.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/01/2023
(Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial
no valor de RS 197.500,00 (Cento Noventa Sete Mil e
Quinhentos Reais).
Localizado em
Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 499 - 27-01-2010 - Abertura de Credito Adicional Suplementar.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
22/01/2023
(Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar
por anulação no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e
quinhentos reais).
Localizado em
Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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2023
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
22/01/2023
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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LEIS ORDINÁRIAS
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
22/01/2023
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última modificação
26/01/2023 17h01
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Leis
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Leis Municipais
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2023
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LEI 697 - 22-12-2016 - Alterações da Lei Municipal n.º 132.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/01/2023
(Dispõe sobre Alterações da Lei Municipal n.º 132 de 29 de
Novembro de 1996).
Localizado em
Leis
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2016
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LEIS ORDINÁRIAS
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LC 48 - 20-06-1995 - Reajusta a Escala de Vencimentos dos Servidores Públicos.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/01/2023
(Reajusta Escala de Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 49 - 09-08-1995 - Cria o Conselho Municipal de Turismo.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/01/2023
(Cria o Conselho Municipal de Turismo de
Parisi).
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Leis
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1995
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 50 - 09-08-1995 - Alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 29.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/01/2023
(Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei
Complementar no 29 de 13 de Maio de 1994).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 51 - 09-08-1995 - Dispõe sobre acréscimo de uma função.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/01/2023
(Dispõe sobre acréscimo de uma função no
Anexo I, da Lei Complementar n.º 40 de 01 de
Dezembro de 1994).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 52 - 08-11-1995 - Regulamenta o disposto no Parágrafo Único da LC 43.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/01/2023
(Regulamenta o Disposto no Parágrafo Único,
Artigo 453-A, da Lei Complementar n.º 43 de
21/12/94 -Tarifa de Disponibilidade da Rede
de Água e Esgoto e dá outras providencias).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS COMPLEMENTARES