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Portaria 01-2011 - 17-01-2011 - Concede Adicional por Tempo de Serviço à Rosana Rodrigues.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Artigo 1° - Conceder com fundamento no artigo 81 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, e Lei Complementar n.° 80 de 16 de setembro de 1997, Adicional por Tempo de Serviço, a servidora Rosana Maria Rodrigues, RG. 18.094.455 SSP/SP, nomeada pela Portaria n.° 007 de 02 de maio de 2005, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretaria e posteriormente pela Portaria n.° 003 de 10 de março de 2008 para o cargo de Provimento Efetivo de Escrituraria, fazendo jus ao Padrão "B" da referência 04, do Anexo III, da lei Complementar n.° 29, de 13 de maio de 1994, a partir de 01 de junho de 2010.
Localizado em
Publicações Oficiais
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Portarias
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2011
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Ato da Mesa n.º 03-2024 - Baixa e Transferência de Bens Patrimoniais.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
12/04/2024
(Dispõe sobre a Baixa e Transferência de Bens Patrimoniais da
Câmara Municipal de Parisi para o Patrimônio do Poder
Executivo).
Localizado em
Publicações Oficiais
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Atos da Mesa
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2024
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Pauta da 6° Sessão Ordinária em 15-04-2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
12/04/2024
PAUTA DA
6ª SESSÃO ORDINÁRIA
15/04/2024 ÀS 19:00 HORAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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PAUTAS
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Lei 915 - 08-04-2024 - Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do CINORP.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
11/04/2024
(Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público
do CINORP - Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista e dá
outras providências).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lista de Presença da 3ª Sessão Extraordinária em 05-04-2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
08/04/2024
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI 05/04/2024
4º ANO LEGISLATIVO - 8ª LEGISLATURA
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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LISTAS DE PRESENÇA
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PLO 07 - 03-04-2024 - Ratifica as alterações CINORP.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/04/2024
(Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público
do C[NORP - Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista e dá
outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
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LC 291- 02-04-2024 - Altera a Lei Complementar n.º 43, de 28-12-1994 - UFM's por hectare.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/04/2024
(Altera a Lei Complementar n.° 43, de 28 de Dezembro de
1994).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS COMPLEMENTARES
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Lei 914 - 02-04-2024 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/04/2024
(Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos e
Secretários Municipais do Município de Parisi, para a 9 Legislatura
de 2025/2028, com respaldo no art. 37, inciso X, da Constituição
Federal e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 913 - 27-03-202 - Concede isenção a empreendimentos imobiliários vinculados a financiamento habitacional.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/04/2024
(Concede isenção a empreendimentos imobiliários vinculados
a financiamento habitacional de interesse social do Programa
Minha Casa Minha Vida para famílias compreendidas na Faixa
1,5, instituído pela Lei Federal n.° 11.977/2.009 e
atualizações).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS ORDINÁRIAS
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Pauta da 3ª Sessão Extraordinária em 05-04-2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/04/2024
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRORDINÁRIA
05/04/2024 ÀS 17:30 HORAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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PAUTAS
