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Ata 06-2024 da 2ª Sessão Extraordinária em 26-03-2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/04/2024
ATA N° 006/2024 DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI, ESTADO DE SÃO PAULO.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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ATAS
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Portal da Transparência
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/07/2021
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última modificação
22/05/2023 13h29
Localizado em
Publicações Oficiais
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Decisão da 2ª Câmara - Contas 2021 - Executivo - TC-007125.989.20-2.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/09/2023
DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA
DATA DA SESSÃO – 18-04-2023
Pelo voto do Auditor Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli, Relator, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Cristiana de Castro Moraes, a E. Câmara decidiu emitir parecer prévio favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Parisi, relativas ao exercício de 2021, exceção feita aos atos porventura pendentes de apreciação por este Tribunal.
Localizado em
Publicações Oficiais
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Poder Executivo
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2021
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Parecer Prévio - Contas 2021 - Executivo - TC 7125-989-20.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/09/2023
P A R E C E R
00007125.989.20-2 – Contas Anuais.
Prefeitura Municipal: Parisi.
Exercício: 2021.
Assunto: Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de Município.
Prefeito: Oclair Barão Bento.
Advogado: Eberton Guimarães Dias (OAB/SP no 312.829).
Procurador do Ministério Público de Contas: Rafael Antonio Baldo.
Localizado em
Publicações Oficiais
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Poder Executivo
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2021
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Relatório e Voto - Contas 2021 - Executivo - TC-007125-989-20.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/09/2023
Conselheiro-Substituto Valdenir Antonio Polizeli
Segunda Câmara
Sessão: 18/4/2023
93 TC-007125.989.20-2 PREFEITURA MUNICIPAL – CONTAS ANUAIS – PARECER
Prefeitura Municipal: Parisi.
Exercício: 2021.
Prefeito(a): Oclair Barão Bento.
Advogado(s): Eberton Guimarães Dias (OAB/SP no 312.829).
Procurador(es) de Contas: Rafael Antonio Baldo.
Fiscalizada por: UR-11.
Fiscalização atual: UR-11.
Localizado em
Publicações Oficiais
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Poder Executivo
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2021
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Decreto Legislativo 001-2023 - Aprovação das Contas do Executivo - 2021.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/10/2023
DECRETO LEGISLATIVO N.° 001-2023.
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal
de Parisi referente ao exercício de 2021".
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PARIS!,
aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO
LEGISLATIVO:
Localizado em
Publicações Oficiais
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Poder Executivo
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2021
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2021
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/09/2023
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última modificação
04/09/2023 11h57
Localizado em
Publicações Oficiais
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Contas Anuais
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Poder Executivo
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Decisão da 1ª Câmara - Parecer Desfavorável - TC-003142.989.20-1 - Contas PM 2020.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/09/2023
TC-003142.989.20-1
Municipal
DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA
DATA DA SESSÃO –21-06-2022
Pelo voto dos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Relator, Sidney Estanislau Beraldo, Presidente, e Edgard Camargo Rodrigues, a E. Câmara, ante o exposto no voto do Relator, inserido aos autos, decidiu emitir parecer prévio desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Parisi, relativas ao exercício de 2020. Recomendou, outrossim, à margem do parecer e por ofício, que o município atente para as correções devidas, evitando a aplicação das medidas de estilo na eventual reincidência, nos termos da Lei Complementar no 709/93. Determinou, ainda, à Fiscalização que certifique o cumprimento do recomendado e sobre as informações prestadas, trazendo ao relatório o apurado. Por fim, exauridas as providências deste Tribunal a respeito do objeto dos autos, determinou o arquivamento, inclusive de eventuais expedientes a este referenciados.
Localizado em
Publicações Oficiais
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Poder Executivo
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2020
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Relatório e Voto - Parecer desfavorável - TC-003142.989.20-1 - Contas PM 2020.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/09/2023
RELATOR - CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI
19ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, dia 21/06/2022
Item 149
Processo: TC-003142.989.20-1
Prefeitura Municipal: Parisi.
Exercício: 2020.
Prefeito(a): Rosinei Aparecida Silvestrini dos Santos.
Advogado(s): Eberton Guimarães Dias (OAB/SP no 312.829).
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres.
Fiscalizada por: UR-11.
Fiscalização atual: UR-11.
Localizado em
Publicações Oficiais
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Poder Executivo
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2020
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11-10-2023 - Parecer Favorável Tribunal Pleno - Reexame - TC- 018646.989.22-8 - Contas Anuais 2020
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/11/2023
P A R E C E R
TC-018646.989.22-8 (ref. TC-003142.989.20-1)
Requerente: Rosinei Aparecida Silvestrini dos Santos – Ex-Prefeita do Município de Parisi.
Assunto: Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Parisi, relativas ao exercício de 2020.
Responsável: Rosinei Aparecida Silvestrini dos Santos (Prefeita).
Em Julgamento: Pedido de Reexame interposto contra parecer prévio desfavorável à
aprovação das contas, prolatado pela E. Primeira Câmara e publicado no D.O.E. de 30-07-
22.
Advogados: Natália Maria Pozzobon Figueira da Costa (OAB/SP nº 328.788), Jeronimo
Figueira da Costa Filho (OAB/SP nº 73.497) e Eberton Guimarães Dias (OAB/SP nº
312.829).
Procuradora de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres.
Fiscalização atual: UR-11.
EMENTA: PEDIDO DE REEXAME. CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. CONHECIMENTO.
PROVIMENTO. EMISSAO DE PARECER FAVORAVEL.
Situação reexaminada. Despesa de Pessoal reconduzida para 49,55%. Recomendações.
Cargos comissionados com qualificação incompatível para as funções exercidas. Resultados
do IEG-M. Controle interno. Despesas com combustíveis. Votação unânime.
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Publicações Oficiais
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Poder Executivo
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2020
