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26. Atestado de Execução de Obra e Parecer Técnico - 2ª Medição.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/09/2025
ATESTADO DE EXECUÇÃODE OBRA
A Câmara Municipal de Parisi, CNPJ n. °71.747.885/0001-35, com sede na
Rua Aurélio Parizi, n°258, Centro, Parisi/SP, atesta que os serviços de "OBRA DE
REFORMA DO PRÉDIO DA CAARA MUNICIPAL DE PARISI-SP" M ,
Processo: 003/2025, Dispensa de Licitação 003/2025, encontra-se 96,46% concluída
(43,79% ref a ia Medição + 52,67% ref. a 2 Medição)
Sendo assim o valor a ser pago por esta medição (2 medição) é de R$ 45.578,62.
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Publicações Oficiais
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2025
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Dispensa 03-2025
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27. Relatório de Acompanhamento - Contrato 004-2025 - 2ª Medição.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/09/2025
Reforma do Prédio da Câmara Municipal de Parisi
Dispensa n.º 003/2025
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO
CONTRATO N.º 004/2025
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Publicações Oficiais
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2025
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Dispensa 03-2025
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28. Parecer Técnico - 2º Aditivo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/09/2025
PARECER TÉCNICO
Assunto: Serviços adicionais na Reforma da Câmara Municipal de Parisi - Necessidade
de Execução
Considerando a execução da reforma da Câmara Municipal de Parisi, verificou-se, no
decorrer da obra, a necessidade de realizar serviços que não estavam previstos no
projeto original. Tais serviços foram incluídos em planilha orçamentária complementar,
em razão de condições constatadas in loco, visando garantir a segurança, acessibilidade,
funcionalidade e durabilidade das instalações.
Localizado em
Publicações Oficiais
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2025
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Dispensa 03-2025
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29. Parecer Jurídico - 2º Termo Aditivo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/09/2025
PARECER JURÍDICO
Assunto: Análise jurídica da viabilidade de celebração do 2 0 termo aditivo contratual para alteração quantitativa (acréscimos) ao Contrato n.° 004/2025 Interessado: Câmara Municipal de Parisi Contratada: R.S. CONSTRUÇÕES FERNANDÓPOLIS LTDA
Processo Administrativo n° 003/2025 - Dispensa de Licitação n.° 003/2025
Localizado em
Publicações Oficiais
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2025
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Dispensa 03-2025
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30. Autorização do 2º Termo Aditivo - Contrato 004-2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/09/2025
AUTORIZAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 4/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2025
Localizado em
Publicações Oficiais
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2025
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Dispensa 03-2025
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31. 2º Aditivo ao Contrato 004-2025 - (acréscimos).
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/09/2025
2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.2004/2025
Alteração quantitativa (acréscimo).
Localizado em
Publicações Oficiais
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2025
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Dispensa 03-2025
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32. Extrato do 2º Termo Aditivo - Contrato 004-2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/09/2025
EXTRATO DO 22 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2025
Dispensa de Licitação n.° 003/2025
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Publicações Oficiais
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2025
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Dispensa 03-2025
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2º Aditivo ao Contrato 004-2025 - (acréscimos).
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/09/2025
2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 004/2025
Alteração quantitativa (acréscimo).
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Publicações Oficiais
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Aditivos
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2025
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Extrato do 2º Termo Aditivo - Contrato 004-2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/09/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025
Dispensa de Licitação n.° 003/2025
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Publicações Oficiais
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Aditivos
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2025
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Lei 919 - 31-07-2024 - Revoga a lei municipal 803-2021 que ratifica o protocolo de intenções Covid19.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
07/08/2024
LEI N.° 919 de 31 de Julho de 2024.
(Revoga a Lei Municipal n.° 803, de 16 de Março de 2021).
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 10 - Fica revogada a Lei n.° 803, datada de 16 de Março de 202 1, que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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Leis
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2024
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LEIS ORDINÁRIAS
