-
PLO n.º 07 - 02-02-2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
22/03/2022
—
última modificação
01/09/2022 21h15
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei Ordinária
-
PLO n.º 007-2026 - Revoga integralmente a Lei n.° 29-1993.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
01/04/2026
(Revoga integralmente a Lei n°29, de 24 de julho de 1993, e estabelece
que a concessão de isenção, beneficio, dispensa, redução, remissão,
anistia ou tratamento favorecido, de qualquer natureza, no âmbito do
Município, dependerá de lei específica própria)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2026
/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
-
PLO n.º 08 - 02-02-2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
22/03/2022
—
última modificação
01/09/2022 21h16
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração as entidades sem fins lucrativos que especifica e dá providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei Ordinária
-
PLO n.º 008-2026 - Abertura de Crédito Adicional na LOA-2026 - Retroativos
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
01/04/2026
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que
especifica)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2026
/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
-
PLO n.º 09 de 17-02-2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
03/03/2022
—
última modificação
01/09/2022 21h17
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros
através de termo de colaboração as entidades sem fins lucrativos que
especifica e dá providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei Ordinária
-
PLO n.º 010 - 16-04-2025 - Autorização para Doação e Cessão de uso de bens
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/04/2025
(Dispõe sobre a autorização para a doação e cessão de uso de
Bens Móveis do Município à Associação dos Produtores Rurais
de Parisi e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
-
PLO n.º 10 de 17-02-2022 - Altera a Lei n.° 686.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
03/03/2022
—
última modificação
01/09/2022 21h19
Altera a Lei n.° 686, de 20 de maio de 2.016, e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei Ordinária
-
PLO n.º 11 de 17-02-2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
03/03/2022
—
última modificação
01/09/2022 21h20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que
especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei Ordinária
-
PLO n.º 011- 16-04-2025 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial LOA
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/04/2025
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que
especifica).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
-
PLO n.º 014 - 03-07-2025 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/07/2025
(Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de
Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 669, de
17 de Junho de 2.015, e dá providências correlatas).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
