Notícias — Câmara Municipal de Parisi

Ratificação - Homologação e Adjudicação - Dispensa 001-2024.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/04/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 - PROCESSO N.º 001/2024
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Extrato de Contrato 01-2024 - Dispensa 001-2024.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 001/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI-SP - Signatário ANDERSON JÚNIOR LOURENÇO DE LIMA - Presidente. CONTRATADA: RUBENS CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ n.° CNPJ 06.349.465/0001-39— signatário RUBENS CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA. CONTRATO N.°: 00 1/2024. PROCESSO: DISPENSA DE LICITACÃO 01/2024.
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CONTRATO 001-2024 - Dispensa 001-2024 - CM Parisi x Rubens Cesar Barbosa Oliveira ME: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 29/04/2024 — última modificação 29/04/2024 13h15
CONTRATO 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 001/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE PARIS! E A EMPRESA RUBENS CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA ME. Pelo presente instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, que entre si fazem, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE PARIS!, inscrita no CNPJ sob o n.° 71.747.885/0001-35, com sede na Rua Aurélio Parizi, 258, Centro, no Município de Parisi, Estado de São Paulo, representada neste ato pelo seu Presidente Anderson Júnior Lourenço de Lima, brasileiro, casado, servidor público, portador do RG n.° 30.752.899-6 - SSPSP, inscrito no CPF n.° 294.417.508-40, doravante denominado simplesmente CÂMARA e de outro lado a empresa RUBENS CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ n.° CNPJ 06.349.465/0001-39, estabelecida na Rua Miguel Jabur, n.° 576, Centro, na cidade de Américo de Campos, Estado de São Paulo, neste ato representada por Rubens Cesar Barbosa de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n.°26.134.402-X e CPF n.° CPF/MF n.° 256.513.188-79, doravante denominada CONTRATADA, têm justo e avençado o que se segue, que mutuamente aceitam e outorgam.
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LEI 878 - 07-02-2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/02/2023
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração as entidades sem fins lucrativos que especifica e dá providências).
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LEI 879 - 07-02-2023 - Concessão de vale alimentação aos servidores.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/02/2023
(Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá providências correlatas).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 272 - 07-02-2023 - Criação de uma vaga de Assessor de Gabinete II.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/02/2023
(Dispõe sobre a criação de uma vaga de Assessor de Gabinete II, prevista na Lei Complementar n.° 215, de 31 de Julho de 2018, alterada pelas Leis Complementares n.° 235, de 17 de Setembro de 2019, e n.° 269, de 19 de Abril de 2022).
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LC 273 - 07-02-2023 - Cria vaga para o cargo de Fisioterapeuta.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/02/2023
(Cria vaga para o cargo de Fisioterapeuta e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 274 - 07-02-2023 - Alteração da carga horária de cargos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/02/2023
(Dispõe sobre a alteração da carga horária de cargos e dá outras providências).
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LC 275 - 07-02-2023 - Concessão de revisão anual de vencimentos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/02/2023
(Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências).
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LC 276 - 07-02-2023 - Revisão geral anual nos vencimentos dos servidores.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/02/2023
(Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo, nos termos do art. 37, X, da Constitucional Federal e da outras providências).
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