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PLO 014 - 30-08-2024 - Altera PPA quadriênio 2022-2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/09/2024
(Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio
2022/2025).
Localizado em
Publicações Oficiais
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LOA - LDO - PPA
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2025
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PLO 014- 06-07-2023 - Autoriza implementar o Programa Minha Casa Minha Vida.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
06/07/2023
(Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 014-2021 - Altera Lei REFIS MUNICIPAL 2021
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
(Altera a Lei n° 792, de 1° de Fevereiro de 2.021, que institui o
Programa de Recuperação Fiscal no Município de Parisi -
REFIS MUNICIPAL 2.021).
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLO
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PLO 015 - 03-08-2023 - Abertura de Crédito Adicional.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/08/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que
especifica).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 015 - 30-08-2024 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/09/2024
(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO
ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
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PLO 015 - 30-08-2024 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/09/2024
(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO
ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Localizado em
Publicações Oficiais
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LOA - LDO - PPA
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2025
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PLO 015-2021 - Cria Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
(Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada
nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado
que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São
Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o
Município de Parisi e dá outras providências.)
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLO
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PLO 016 - 17-08-2023 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênios.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
20/08/2023
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última modificação
20/08/2023 22h01
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com a União, e com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, objetivando o compartilhamento de dados e de informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos, relativos a bens imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, e aos considerados para efeitos legais,' e dá outras
providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 016-12-09-2024 - Abertura de Crédito Adicional Especial na LOA.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/09/2024
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que
especifica).
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
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PLO 016-2021 - Dispõe sobre a Defesa e Controle das Populações de Animais
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
(Dispõe sobre a Defesa e Controle das Populações de Animais
Domésticos do Município de Parisi, e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLO
