-
PLC 012 - 16-11-2023 - Altera o Quadro do Magistério.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2023
(Altera a Lei Complementar n.° 256 de 08 de dezembro de 2021, que alterou a Lei Complementar n.° 216 de 31 de julho de 2018, que alterou a Lei Complementar n.° 214 de 22 de dezembro de 2017, que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Complementar
-
PLC 012 -27-11-2025 - Cria vagas para diversos cargos.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
13/01/2026
(Cria vagas para diversos cargos públicos efetivos e dá outras
providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
-
PLC 013 - 16-11-2023 - Cria Cargos Analista e Operador.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2023
(Cria o cargo de Analista Previdenciário e Operador de Máquina
Pesada e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Complementar
-
PLC 014 - 16-11-2023 - Altera LC n.° 215 - 31/07/2018 (cria cargo de Secretário Municipal de Previdência).
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2023
(Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 215, de 31 de
Julho de 2.018).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Complementar
-
PLC n.º 001-2026 - Revisão Geral Anual de vencimentos dos servidores municipais
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
última modificação
21/01/2026 12h05
PLC n.º 001-2026 - Revisão Geral Anual de vencimentos dos servidores municipais
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2026
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
-
PLC n.º 002-2026 - Revisão Geral Anual Servidores Legislativo
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
última modificação
21/01/2026 12h06
PLC n.º 002-2026 - Revisão Geral Anual Servidores Legislativo
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2026
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
-
PLC n.º 003-2026 - Revisão Geral Anual Prefeito Vice Secretários Vereadores - RGA 2026
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
última modificação
21/01/2026 10h37
PLC n.º 003-2026 - Revisão Geral Anual Prefeito Vice Secretários Vereadores - RGA 2026
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2026
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
-
PLC n.º 007 - 03-07-2025 - Institui a Reforma da Previdência no âmbito do Município de Parisi.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/07/2025
(Institui a Reforma da Previdência no âmbito do Município de Parisi e
dá outras providências)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
-
PLC n.º 013-2025 - Dispõe sobre a integração do adicional de insalubridade
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
10/01/2026
(Dispõe sobre a integração do adicional de insalubridade na
remuneração das férias dos servidores públicos municipais
submetidos ao regime estatutário do Município de Parisi e dá outras
providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
-
PLC n.º 014-2025 - Altera o Anexo I da LC 214-2017 - Professor de Educação Básica II
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
10/01/2026
(Altera o Anexo 1 da Lei Complementar n° 214, de 22 de dezembro
de 2017, alterada pelas Leis Complementares n° 216/2018, n°
254/2021 e n°256/2021, para dispor sobre a divisão dos cargos de
Professor de Educação Básica II - PEB II por especialidade, e dá
outras providências)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
