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Lei 923 - 23-10-2024 - Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/11/2024
(Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio
2022/2025).
Localizado em
Publicações Oficiais
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LOA - LDO - PPA
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2025
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Lei 924 - 23-10-2024 - Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/11/2024
(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO
ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 924 - 23-10-2024 - Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/11/2024
(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO
ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Localizado em
Publicações Oficiais
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LOA - LDO - PPA
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2025
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Lei 925 - 23-10-2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício 2025 - LOA.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/11/2024
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 925 - 23-10-2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício 2025 - LOA.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/11/2024
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025).
Localizado em
Publicações Oficiais
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LOA - LDO - PPA
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2025
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Lei 926 - 19-11-2024 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Parisi - REFIS-2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/11/2024
(Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de
Parisi - REFIS MUNICIPAL 2024).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 927 - 17-12-2024 - Declara de Utilidade Pública a APCNP.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
07/01/2025
(Declara de Utilidade Pública a Associação dos Procuradores
e Controladores Internos do Noroeste Paulista - APCNP,
CNPJ: 54.725.480/0001-87, e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 928 - 17-12-2024 - Homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
07/01/2025
(Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação
Atuarial de 2024 - data focal 31/12/2023, altera o Custo
Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime
Próprio de Previdência Social, custeados pelos Entes
Federativos, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria
MTP 1.467/2022 e das outras providências).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 929 - 17-12-2024 - Abertura de Crédito Adicional Especial.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
07/01/2025
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que
especifica).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI COMPLEMENTAR Nº 300 de 08 de Julho de 2.025.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/08/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 300 de 08 de Julho de 2.025.
(Institui a Reforma da Previdência no âmbito do Município de Parisi ¢
dá outras providências)
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS COMPLEMENTARES
