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LEI 295 - 04-08-2004 - Dispõe sobre acréscimo de função e subfunção.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/01/2023
(Dispõe sobre acréscimo de função e subfunção de
governo, abre crédito especial que específica e dá outras
providências).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 298 - 23-09-2004 - Dispõe sobre denominação de rua.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/01/2023
"Rua JOÃO ANASTÁCIO PEREIRA".
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 299 - 23-09-2004 - Dispõe sobre denominação de rua.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/01/2023
"RUA PEDRO DOS SANTOS".
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 300 - 20-10-2004 - Dispõe sobre transporte de munícipes.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/01/2023
(Dispõe sobre transporte de munícipes residentes no
município de Parisi - SP).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 301 - 20-10-2004 - Concessão de beneficio a servidores municipais.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
17/01/2023
(Dispõe sobre concessão de beneficio a servidores municipais).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 302 -20-10-2004 - Dispõe sobre concessão de beneficio.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/01/2023
(Dispõe sobre concessão de beneficio e dá outras
providências).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 303 - 20-10-2004 - Dispõe sobre alterações na Lei n.° 46.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/01/2023
(Dispõe sobre alterações na Lei n.° 46, de 02 de
dezembro de 1993 e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 304 - 20-10-2004 - Institui feriados no Município de Parisi.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/01/2023
1) 20 de Janeiro — Aniversário do Município (Dia de São Sebastião);
2) 21 de Agosto — Dia da Dedicação e Consagração da Igreja Nossa Senhora Aparecida;
3) Data Móvel — Sexta Feira Santa;
4) Data Móvel — Corpus Christi.
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 305 - 08-11-2004 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/01/2023
(Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Parisi para o exercício de 2005).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS ORDINÁRIAS
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PLO 02-2023 - 10-01-2023 - REFIS 2023.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/01/2023
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última modificação
22/02/2023 18h09
(Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de
Parisi - REFIS MUNICIPAL 2023).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Ordinária
