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LC 244 - 05-03-2020 - Altera o quadro de cargos efetivos.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/05/2022
Altera o quadro de cargos efetivos, criando vagas em cargos existentes.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 245 - 05-03-2020 - Concede revisão anual nos vencimentos dos servidores
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/05/2022
Concede revisão anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 246 - 24-04-2020 - Altera o quadro de cargos efetivos
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/05/2022
Altera o quadro de cargos efetivos, criando vagas em cargos existentes.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 247 - 11-12-2020 - Dispõe quanto aos afastamentos por incapacidade
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/05/2022
Dispõe quanto aos afastamentos por incapacidade temporária e o salário maternidade, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 248 - 11-12-2020 - Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/05/2022
Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, altera dispositivos da Lei Complementar 67, de 29 de novembro de 1996, da Lei Municipal 132, de 29 de novembro de 1996, da Lei Municipal 754 de 11 de março de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS COMPLEMENTARES
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Lista de Presença da 7ª Sessão Ordinária em 02-05-2022
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/05/2022
7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI
02-05-2022 - 2º ANO LEGISLATIVO - 8ª LEGISLATURA
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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LISTAS DE PRESENÇA
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Ata 008-2022 da 6ª Sessão Ordinária 18-04-2022.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/05/2022
ATA N° 008/2022 DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI,
ESTADO DE SÃO PAULO.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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ATAS
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LEI 782 - 03-09-2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Santa Casa de Votuporanga e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 783 - 03-09-2020 - Dispõe sobre alteração das Leis
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 765, de 17 de setembro de 2019, no 766, de 17 de setembro de 2019 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ (6.000,00).
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 784 - 03-09-2020 - Dispõe sobre alteração das Leis
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n°765, de 17 de setembro de 2019, no 766, de 17 de setembro de 2019 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS ORDINÁRIAS
