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PLO 010-2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir
e doar óculos de grau a pessoas de baixa renda, e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLO
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PLO 011-2021 - Dispõe sobre alteração PPA-LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
"Dispõe sobre alteração das Leis n° 718, de 20 de
setembro de 2.017, n° 787, de 06 de outubro de 2.020 e abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$ (60.000,00).
Localizado em
Processo Legislativo
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PLO
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PLO 013-2021 - Cria Escola Municipal de Educação Infantil
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
(Cria Escola Municipal de Educação Infantil no
Município de Parisi/SP).
Localizado em
Processo Legislativo
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PLO
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PLO 014-2021 - Altera Lei REFIS MUNICIPAL 2021
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
(Altera a Lei n° 792, de 1° de Fevereiro de 2.021, que institui o
Programa de Recuperação Fiscal no Município de Parisi -
REFIS MUNICIPAL 2.021).
Localizado em
Processo Legislativo
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PLO
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PLO 015-2021 - Cria Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
(Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada
nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado
que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São
Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o
Município de Parisi e dá outras providências.)
Localizado em
Processo Legislativo
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PLO
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PLO 016-2021 - Dispõe sobre a Defesa e Controle das Populações de Animais
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
(Dispõe sobre a Defesa e Controle das Populações de Animais
Domésticos do Município de Parisi, e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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PLO
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PLO 017-2021 - Autoriza Pagamento Analise Laboratorial
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o
pagamento de Análise Laboratorial para subsidiar
atendimento de pequenos agricultores).
Localizado em
Processo Legislativo
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PLO
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PLO 019-2021 - Autoriza firmar convênio DER-SP
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
(Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio
com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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PLO
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PLO 020-2021 - Altera Lei 738-2018 Desdobro de Lote
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
(Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 738, de 10
de setembro de 2.018).
Localizado em
Processo Legislativo
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PLO
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PLO 021-2021 - Princípios e Diretrizes Políticas Públicas 1ª Infância
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
(Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e
implementação das políticas públicas pela primeira
infância no Município de Parisi e sobre o Plano Municipal
pela Primeira Infância e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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PLO
