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PLC
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/11/2021
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última modificação
18/11/2021 14h51
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2021
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PLO 001-2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Cooperação com a organização social civil
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
termo de Cooperação para prestação de serviços com a organização social civil de Parisi
visando fomentar a atividade agropecuária no município, e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLO
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PLO 002-2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal 2021
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
"institui o Programa de Recuperação Fiscal no
Município de Parisi - REFIS MUNICIPAL 2021".
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLO
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PLO 003-2021 - Cria o Programa Municipal de Auxílio Desemprego Parisi Trabalha
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
"Cria o Programa Municipal de Auxílio
Desemprego "Parisi Trabalha - Projeto Trabalho".
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLO
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PLO 004-2021 - Dispõe sobre alteração PPA-LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
"Dispõe sobre alteração das Leis n°718, de 20 de
setembro de 2.017, n° 787, de 06 de outubro de 2.020 e abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 57.000,00".
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLO
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PLO 005-2021- Dispõe sobre prorrogação do prazo de adesão ao REFIS 2021
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
"Altera a Lei n° 792 de l de Fevereiro de 2.021,
prorrogando o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de
Parisi - REFIS MUNICIPAL 2021).
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLO
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PLO 006-2021- Autoriza repasse financeiro a Santa Casa de Votuporanga
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
"Autoriza repasse financeiro a Santa Casa de
Votuporanga e dá providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLO
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PLO 007-2021- Autoriza o Município firmar convênio com Farmácias
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
"Autoriza o Município de Parisi, Estado de São
Paulo, a firmar convênio com estabelecimento de serviços essenciais para a saúde de
farmácias, para fins de venda de produtos com descontos face o preço ao consumidor e
desconto com pagamento por meio de desconto em folha de pagamento aos servidores
públicos e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLO
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PLO 008-2021 - Dispõe sobre alteração PPA-LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
"Dispõe sobre alteração das Leis n° 718, de 20 de
setembro de 2.017, n° 787, de 06 de outubro de 2.020 e abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$ (265.000,00)".
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLO
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PLO 009-2021 - Ratifica protocolo de intenções - Consórcios de Vacinas
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre
Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia
do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLO
