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PLO 027 - 16-11-2023 - Altera dispositivos da Lei 132-96.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2023
(Dispõe sobre a alteração de dispositivos d& Lei n.° 132, de 29 de
Novembro de 1.996, e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 028 - 16-11-2023 - Abertura de Crédito Suplementar.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2.023, para os fins que
especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 029 - 16-11-2023 - Criação Programa Emergencial.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2023
(Dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMERGENCIAL DE
AUXÍLIO DESEMPREGO DE PARISI e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 030 - 16-11-2023 - Abertura de Crédito Adicional.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na
Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que
especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Ordinária
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PLC 011 - 16-11-2023 - Cria Cargo Agente de Contratação.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2023
(Cria o cargo efetivo de Agente de Contratação e Pregoeiro,
Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da Lei
Federal n.° 14.133/2021 e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Complementar
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PLC 012 - 16-11-2023 - Altera o Quadro do Magistério.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2023
(Altera a Lei Complementar n.° 256 de 08 de dezembro de 2021, que alterou a Lei Complementar n.° 216 de 31 de julho de 2018, que alterou a Lei Complementar n.° 214 de 22 de dezembro de 2017, que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Complementar
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PLC 013 - 16-11-2023 - Cria Cargos Analista e Operador.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2023
(Cria o cargo de Analista Previdenciário e Operador de Máquina
Pesada e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Complementar
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PLC 014 - 16-11-2023 - Altera LC n.° 215 - 31/07/2018 (cria cargo de Secretário Municipal de Previdência).
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2023
(Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 215, de 31 de
Julho de 2.018).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Complementar
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Ata 21-2023 da 18ª Sessão Ordinária em 06-11-2023.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/11/2023
ATA N° 021/2023 DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PARISI, ESTADO DE SÃO PAULO.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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ATAS
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Lista de Presença da 19ª Sessão Ordinária em 22-11-2023.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/11/2023
19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI
22/11/2023 - 3º ANO LEGISLATIVO - 08ª LEGISLATURA.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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LISTA DE PRESENÇA
