Câmara Municipal de Parisi

LEI 697 - 22-12-2016 - Alterações da Lei Municipal n.º 132.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/01/2023
(Dispõe sobre Alterações da Lei Municipal n.º 132 de 29 de Novembro de 1996).
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LEI 698 - 22-12-2016 - Sobre alteração de Leis.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 30/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n° 674, de 22 de outubro de 2015 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00.
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LEI 699 - 09-02-2017 - Dispõe sobre a prestação de Serviço Voluntário: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/05/2022
Dispõe sobre a prestação de "Serviço Voluntario'' no âmbito do Município e dá outras providências.
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LEI 700 - 09-02-2017 - Dispõe sobre alteração de Leis: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n° 694, de 20 de outubro de 2016 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 434.000,00.
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LEI 701 - 09-02-2017 - Dispõe sobre alteração de Leis.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n° 694, de 20 de outubro de 2016 e abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 245.000,00.
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LEI 702 - 09-03-2017 - Dispõe sobre a concessão de aumento da remuneração.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/05/2022
Dispõe sobre a concessão de aumento da remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providencias.
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LEI 703 - 23-03-2017 - Dispõe sobre autorização para alienação de bens: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 26/05/2022
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e da outras providências:
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LEI 704 - 05-04-2017 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 26/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providencias.
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LEI 705 - 18-04-2017 - Dispõe sobre alteração de Leis.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 26/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n° 694, de 20 de outubro de 2016 e abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 82.000,00.
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LEI 706 - 18-04-2017 - Fornecer projetos de casas populares.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 26/05/2022
Dispõe sobre a consolidação de leis que autoriza o Poder Executivo a fornecer projetos de casas populares ou econômicas pelo Município e concede isenção de taxas, impostos e ou tributos e outros emolumentos.
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