Câmara Municipal de Parisi

LEI 617 - 07-03-2014 - Nova Delimitação da Zona Urbana: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Cria e renumera artigo da Lei n° 544 de 16 de junho de 2011, que Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 618 - 18-03-2014 - Recursos Financeiros a Fundo Perdido: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Autoriza a Prefeitura do Município de Parisi a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 619 - 18-03-2014 - Convênio com o Estado de São Paulo: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 620 - 08-04-2014 - Coleta de medicamentos vencidos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados por pontos de venda de medicamentos instalados no município de Parisi e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 621 - 08-04-2014 - Convênio com a UNOPAR: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Editora e Distribuidora Educacional S/A, mantenedora da Universidade Norte do Paraná — UNOPAR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 622 - 08-04-2014 - Alteração de Leis: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n° 609, de 09 de outubro de 2013 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.000,00.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 623 - 08-04-2014 - Estado de Excepcional Interesse Público: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Autoriza o Município Decretar Estado de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 624 - 24-04-2014 - Acordo de parcelamento de dívida: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida com o Ministério da Fazenda.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 625 - 24-04-2014 - Alteração de Leis: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre alteração das Leis 608, de 09 de outubro de 2013, n° 609, de 09 de outubro de 2013 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 626 - 26-05-2014 - Permissão de participação em Consórcio: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre a permissão de participação em Consórcio com outros entes públicos federados para implementação de políticas públicas de proteção do Meio Ambiente, de interesse comum e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 86 87 88 [89] 90 91 92 ... 153

Resultado da busca por lei