Câmara Municipal de Parisi

PLO n.º 07 - 02-02-2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/03/2022 — última modificação 01/09/2022 21h15
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
LEI 338 - 18-04-2006 - Regulamentação de plantio agrícola de cana de açúcar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre regulamentação de plantio agrícola de cana de açúcar III no município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 331 - 04-04-2006 - DAEE.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica — DAEE, Órgão vinculado à Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 329 - 22-02-2006 - Sistemas SIBES, SIPAS e SIBEC.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, para acesso aos Sistemas SIBES, SIPAS e SIBEC.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 391 - 20-07-2007 - Autoriza o Executivo a firmar convênio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/06/2022
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo — DER SP.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 458 - 17-12-2008 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 450 - 08-10-2008 - Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 278.000,00 (Duzentos e Setenta e Oito Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 447 - 27-08-2008 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 193.000,00 (Cento e Noventa e Três Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 297 - 17-08-2004 - Dispõe sobre o serviço de MOTO TÁXI.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre o serviço de "MOTO TÁXI" e de "MOTO ENTREGA" no Município de Parisi e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
MOÇÃO DE APOIO N.º 001-2021 - DEP. LETICIA AGUIAR.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/12/2022
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n.° 52, de 2019, de autoria da Nobre Deputada Estadual Letícia Aguiar, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que altera a Lei Complementar n.° 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Moções / 2021

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