Câmara Municipal de Parisi

LEI 557 - 07-03-2012 - Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
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LEI 558 - 28-03-2012 - Estrada Municipal Segundo Martinez Calejon.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Dispõe sobre denominação da Estrada que liga o Município de Parisi ao Município de Álvares Florence (PRS-080).
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LEI 559 - 20-04-2012 - Convênio com o Governo do Estado de São Paulo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.
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LEI 560 - 20-04-2012 - Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
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LEI 561 - 26-04-2012 - DAEE.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica — DAEE, Órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
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LEI 562 - 26-04-2012 - Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais).
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LEI 563 - 26-04-2012 -Dispõe sobre alteração da Lei n° 544.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 544 de 16 de Junho de 2011 e dá outras providências.
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LEI 564 - 09-05-2012 - Fixação de subsídios dos Agentes Políticos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Dispõe sobre fixação de subsídios dos Agentes Políticos do Município de Parisi para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
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LEI 565 - 24-05-2012 - Autoriza a alienação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO — CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 566 - 24-05-2012 - Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais).
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