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LEI 537 - 14-01-2011 - Abertura de Crédito Adicional Especial.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 402.000,00 (Quatrocentos e Dois Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 538 - 14-01-2011 - Altera dispositivo da Lei n° 520.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Altera dispositivo da Lei n° 520 de 04 de agosto de 2010.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 539 - 19-04-2011 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022 — última modificação 10/06/2022 12h45
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 540 - 03-05-2011 - Institui o Fundo Municipal de Assistência Social.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 541 - 03-05-2011 - Institui o CRAS.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Institui o CRAS — Centro de Referência da Assistência Social.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 542 - 11-05-2011 - Abertura de Crédito Adicional Especial.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 543 - Denominação de rua.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre denominação de rua.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 544 - 16-06-2011 - Nova delimitação da zona urbana.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do município.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 545 - 22-06-2011 - Autorização para firmar convênio.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre autorização para firmar convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 546 - 22-06-2011 -Alteração da Lei n° 475.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 475, de 18 de junho de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
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