Resultado da busca por lei

1445 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI 536 - 05-01-2011 - Abertura de Crédito Adicional Especial.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.602.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Dois Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 537 - 14-01-2011 - Abertura de Crédito Adicional Especial.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 402.000,00 (Quatrocentos e Dois Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 538 - 14-01-2011 - Altera dispositivo da Lei n° 520.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Altera dispositivo da Lei n° 520 de 04 de agosto de 2010.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 539 - 19-04-2011 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022 — última modificação 10/06/2022 12h45
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 540 - 03-05-2011 - Institui o Fundo Municipal de Assistência Social.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 541 - 03-05-2011 - Institui o CRAS.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Institui o CRAS — Centro de Referência da Assistência Social.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 542 - 11-05-2011 - Abertura de Crédito Adicional Especial.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 543 - Denominação de rua.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre denominação de rua.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 544 - 16-06-2011 - Nova delimitação da zona urbana.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do município.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 545 - 22-06-2011 - Autorização para firmar convênio.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre autorização para firmar convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 76 77 78 [79] 80 81 82 ... 145