Câmara Municipal de Parisi

LEI 526 - 15-08-2010 - Programa Semente Nativa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre a criação do programa, "Semente Nativa" no Município de Parisi e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 527 - 15-10-2010 - Colocação de coletores para lixo reciclável.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre a colocação de coletores para lixo reciclável nas dependências das escolas municipais.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 528 - 15-10-2010 - Destinação ambientalmente adequada de pilhas e baterias.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre o recolhimento, reciclagem ou destruição e destinação ambientalmente adequada de pilhas e baterias inservíveis utilizadas em equipamentos elétricos e eletrônicos.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 529 - 15-10-2010 -Destinação correta de pneus inservíveis.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre a destinação correta de pneus inservíveis no município de Parisi e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 530 - 15-10-2010 - Programa de coleta seletiva de lixo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Institui o programa de coleta seletiva de lixo no Município de Parisi.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 531 - 15-10-2010 - Eliminação gradativa da queima da palha da cana.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana de açúcar no município de Parisi e dá outras providência.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 532 - 15-10-2010 - Proibição de queima de materiais orgânicos e inorgânicos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre a proibição de queima de materiais orgânicos e inorgânicos na zona urbana do município de Parisi e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 533 - 15-10-2010 - Programa de Recuperação e Proteção das Matas.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Institui o Programa de Recuperação e Proteção das Matas Ciliares no município de Parisi e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 534 - 15-10-2010 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal e animal, óleos combustíveis e óleos lubrificantes e institui o programa de tratamento e reciclagem dos mesmos no Município de Parisi e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 535 - 09-11-2010 - Estima a receita e fixa a despesa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 145

Resultado da busca por lei