Câmara Municipal de Parisi

LEI 420 - 08-01-2008 - Abertura de crédito adicional especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 231.000,00 (Duzentos e Trinta e Um Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
PLO 12-2025 - Dispõe sobre a alteração de artigos da Lei 338, de 18 de abril de 2006.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/05/2025
(Dispõe sobre a alteração do artigo 10, §1° e §2° da Lei Municipal n° 338, de 18 de abril de 2006, que dispõe sobre a regulamentação do plantio agrícola de cana-de-açúcar no Município e dá outras providências).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEI 296 -17-08-2004 - Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
Autoriza o Município de Parisi, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local.
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 24 - 09-06-1993 - Abertura de crédito adicional suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h06
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar na importância de Cr$2.500.000.000,00.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 15 - 09-03-1993 - Dispõe sobre o Plano de Amparo e Incentivo Industrial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2022 — última modificação 04/07/2022 12h57
Dispõe sobre o Plano de Amparo e Incentivo Industrial de Parisi e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 837 - 09-02-2022 - Custeio dos Serviços de Iluminação Pública.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/02/2022 — última modificação 05/05/2022 16h27
Institui no município de Parisi a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 533 - 15-10-2010 - Programa de Recuperação e Proteção das Matas.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Institui o Programa de Recuperação e Proteção das Matas Ciliares no município de Parisi e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 522 - 23-09-2010 -Autoriza o Poder Executivo a celebrar Consórcio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Consórcio Intermunicipal Relacionado á Proteção do Meio Ambiente e dá Providencias Correlatas.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 549 - 12-09-2011 - Centro de Integração Empresa Escola — CIEE.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola — CIEE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 536 - 05-01-2011 - Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.602.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Dois Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS

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