Câmara Municipal de Parisi

LEI 486 - 08-10-2009 - Calendário de Datas Comemorativas - Temas Ambientais: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
Institui o Calendário de Datas Comemorativas associadas à Temas Ambientais do Município de Parisi e dá outras Providências.
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LEI 487 - 08-10-2009 - Programa de Manutenção e Inspeção Ambiental: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
(Implanta o Programa de Manutenção e Inspeção Ambiental Veicular de Frota Oficial e estabelece normas para contratação da frota terceirizada para o Município e dá outras providências correlatas).
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LEI 488 - 08-10-2009 - Obrigatoriedade do uso de madeira legalizada.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
(Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizado no município de Parisi).
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LEI 489 - 08-10-2009 - Política Municipal de proteção aos mananciais: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
(Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências).
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LEI 490 - 08-10-2009 - Dia Municipal de Proteção da Vida Animal: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
(Institui o Dia Municipal de Proteção da Vida Animal).
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LEI 491 - 27-10-2009 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
(Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais).
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LEI 492 - 23-11-2009 - Nova delimitação da zona urbana do município: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
(Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do município).
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LEI 493 - 23-11-2009 - Estima a Receita e Fixa a Despesa: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
(ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE PARISI PARA EXERCICIO DE 2010).
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LEI 494 - 09-12-2009 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).
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LEI 495 - 09-12-2009 - Alteração da Lei 475.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
Dispõe sobre alteração da Lei 475, de 18 de junho de 2009 Plano Plurianual para quadriênio de 2010/2013 Lei 476, de 18 de junho de 2009 Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2010).
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