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LEI 476 - 18-06-2009 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 477 - 18-06-2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e Noventa Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 478 - 18-06-2009 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação.
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 479 - 03-06-2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.000,00 (Cinquenta e Um Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 480 - 29-07-2009 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.000,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 481 - 29-07-2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 76.000,00 (Setenta e Seis Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 482 - 04-08-2009 - Nova delimitação da zona urbana.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do município.
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 483 - 11-09-2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 484 - 08-10-2009 - Institui Politica Municipal de Educação Ambiental
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 485 - 08-10-2009 - Programa de Conservação, Uso e Racionamento das Águas.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
(Institui no Município de Parisi Programa de Conservação, Uso Racional Reaproveitamento das Águas dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
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