Câmara Municipal de Parisi

LEI 466 - 26-02-2009 - Fixação de subsídios dos Secretários.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
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LEI 467 - 03-03-2009 - Conselho Tutelar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre fixação de remuneração aos membros do Conselho Tutelar.
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LEI 468 - 24-03-2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.500,00 ( Quinze Mil e Quinhentos Reais).
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LEI 469 - 14-04-2009 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais).
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LEI 470 - 14-04-2009 - Agricultura e Abastecimento.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo assinar termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
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LEI 471 - 05-05-2009 - Fundo perdido.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Autoriza a Prefeitura Municipal de Parisi a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
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LEI 472 - 20-05-2009 - Secretaria de Estado da Habitação.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Autoriza a Prefeitura Municipal de Parisi a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
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LEI 473 - 20-05-2009 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).
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LEI 474 - 04-06-2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).
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LEI 475 - 18-06-2009 - Plano Plurianual para o quadriênio de 2010-2013.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências.
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