Câmara Municipal de Parisi

LEI 456 - 17-12-2008 - Autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio e dá outras providências.
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LEI 457 - 17-12-2008 - Programa Saúde da Família — PSF.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Entidades sem fins lucrativos e Organizações não Governamentais — ONGs, visando a execução do Programa Saúde da Família — PSF.
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LEI 458 - 17-12-2008 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).
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LEI 459 - 29-12-2008 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 107.100,00 (Cento e Sete Mil e Cem Reais).
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LEI 460 - 09-01-2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 796.000,00 (Setecentos e Noventa e Seis Mil Reais).
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LEI 461 - 17-02-2009 - DER-SP.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo — DER/SP.
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LEI 462 - 17-02-2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Convênio junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para viabilizar empréstimos para os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de PARISI, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
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LEI 463 - 18-02-2009 - Alteração da Lei n° 312.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 312, de 30 de Junho de 2005 e dá outras providências.
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LEI 464 - 18-02-2009 - Alteração da Lei n° 434.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 434, de 20 de Maio de 2008 e dá outras providências.
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LEI 465 - 18-02-2009 - Abertura de crédito adicional especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.074.600,00 (cinco milhões setenta e quatro mil e seiscentos reais).
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