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LEI 786 - 06-10-2020 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 718
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
03/05/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 718, de 20 de setembro de 2017 e dá outras providências.
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Leis
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…
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2020
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 902 - 23-11-2023 - Alteração da Lei 132-1996.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/12/2023
(Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.° 132, de 29 de Novembro de 1.996, e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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…
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2023
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 367 - 10-11-2006 - Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal 322-05.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
24/06/2022
Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal n° 322/05.
Localizado em
Leis
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…
/
2006
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 336 - 04-04-2006 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 313.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 313, de 30 de Junho de 2005, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
/
2006
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 335 - 04-04-2006 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 312.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 312, de 30 de Junho de 2005, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 567 - 18-07-2012 -Dispõe sobre alteração da Lei n° 174.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
09/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 174 de 22 de abril de 1998 e dá outras providências.
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Leis
/
…
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2012
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 317 - 08-09-2005 - Abre Crédito Adicional Especial à Lei n.° 305.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(Abre Crédito Adicional Especial à Lei n.° 305, de 08 de novembro de 2004).
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Leis
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2005
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 708 - 17-05-2017 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 544
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
27/05/2022
Dispõe sobre altera<;:ao .da Lei n° 544, de 16 de Junho de 2011 e dá outras providências.
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…
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2017
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 665 - 09-04-2015 - Acrescenta item no art. 5° da Lei n° 173.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
31/05/2022
Acrescenta item no art. 5° da Lei n° 173, de 22 de Abril de 1998, já alterado pela Lei n° 521, de 12 de Agosto de 2010.
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2015
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 378 - 04-04-2007 - Dispõe sobre alteração da Lei n°. 312.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
21/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n°. 312, de junho de 2005, alterada pela Lei n°. 352, de 09 de agosto de 2006, PPA Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.
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2007
/
LEIS ORDINÁRIAS
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