Câmara Municipal de Parisi

LEI 397 - 07-11-2007 - Dispõe sobre a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/06/2022
Dispõe sobre a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 398 - 07-11-2007 - Estima a Receita e Fixa a Despesa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/06/2022
ESTIMA A RE: ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 399 - 20-11-2007 - Dispõe sobre alteração da Lei n°. 312.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n°. 312, de 30 de junho de 2005, alterada pela Lei n°. 352, de 09 de agosto de 2006, PPA- Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 400 - 20-11-2007 - Dispõe sobre alteração da Lei n°. 351.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n°. 351, de 09 de agosto de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 401 - 20-11-2007 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/06/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 402 - 20-11-2007 - Recursos financeiros a fundo perdido.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/06/2022
Autoriza a Prefeitura Municipal de Parisi a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 403 - 20-11-2007 - Dispõe sobre alteração da Lei n°. 312.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n°. 312, de 30 de junho de 2005, alterada pela Lei n°. 352, de 09 de agosto de 2006, PPA- Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 404 - 20-11-2007 - Dispõe sobre alteração da Lei n°. 351.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n°. 351, de 09 de agosto de 2006- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 405 - 20-11-2007 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/06/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 406 - 08-01-2008 - Dispõe sobre alteração da Lei n°. 312.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n°. 312, de 30 junho de 2005, alterada pelas Leis n°. 352, de 09 de agosto de 2006 e 384 de 06 de junho de 2007, PPA - Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 64 65 66 [67] 68 69 70 ... 153

Resultado da busca por lei