Câmara Municipal de Parisi

LEI 629 - 18-06-2014 - Crédito Adicional Suplementar: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.000,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 704 - 05-04-2017 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 26/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 760 - 23-08-2019 - Dispõe sobre a alteração de remuneração: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/05/2022
Dispõe sobre a alteração de remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2019 / LEIS ORDINÁRIAS
Projeto de Lei Complementar nº 06 - 02-02-2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/03/2022 — última modificação 23/11/2022 10h51
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos de carreiras já existentes no município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 08 - 17-03-2022: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/03/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo do Município de Parisi, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar
LEI 369 - 05-12-2006 - Autorização ao Poder Executivo para firmar convênio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/06/2022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 363 - 19-09-2006 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/06/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 374 - 21-03-2007 - Fixação de remuneração aos membros do Conselho Tutelar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/06/2022
Dispõe sobre fixação de remuneração aos membros do Conselho Tutelar.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 446 - 18-06-2008 - Pró Santa Casa - 2008.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Entidades Filantrópicas visando à adesão ao Programa Pró Santa Casa - 2008.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 899 - 03-10-2023 - Altera Anexos do Plano Plurianual - Quadriênio 2022-25.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/10/2023
(Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 154

Resultado da busca por lei