Câmara Municipal de Parisi

LEI 760 - 23-08-2019 - Dispõe sobre a alteração de remuneração: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/05/2022
Dispõe sobre a alteração de remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2019 / LEIS ORDINÁRIAS
Projeto de Lei Complementar nº 06 - 02-02-2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/03/2022 — última modificação 23/11/2022 10h51
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos de carreiras já existentes no município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 08 - 17-03-2022: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/03/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo do Município de Parisi, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar
LEI 369 - 05-12-2006 - Autorização ao Poder Executivo para firmar convênio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/06/2022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 363 - 19-09-2006 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/06/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 374 - 21-03-2007 - Fixação de remuneração aos membros do Conselho Tutelar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/06/2022
Dispõe sobre fixação de remuneração aos membros do Conselho Tutelar.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 446 - 18-06-2008 - Pró Santa Casa - 2008.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Entidades Filantrópicas visando à adesão ao Programa Pró Santa Casa - 2008.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 899 - 03-10-2023 - Altera Anexos do Plano Plurianual - Quadriênio 2022-25.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/10/2023
(Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 178 - 05-12-2011 - Altera o disposto no Anexo III, da Lei Complementar n° 29.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Altera o disposto no Anexo III, da Lei Complementar n° 29, de 13 de maio de 1994. (Institui as Referências 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, bem como, o Padrão "E".
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 885 - 18-04-2023 - Autorização para alienação de bens móveis.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/04/2023
(Dispõe sobre autorização para alienação de bens moveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 145

Resultado da busca por lei