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EMENDA 002-2015
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
20/04/2022
Processo Legislativo nº 040/2015 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Parisi - 002/2015, de 22 de Julho de 2015.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Emendas
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Extrato de Contrato 02-2025 - Dispensa 02-2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
31/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO:
CONTRATO 002/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 002/2025.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI-SP - signatário João Rodrigues de
Souza - Presidente.
CONTRATADA: 59.084.482 GUILHERME DE LIMA POSSONI - CNPJ 59.084.482/0001-58
- signatário Guilherme de Lima Possoni - representante legal.
CONTRATO N.°: 002/2025.
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação social e design gráfico, abrangendo a criação, desenvolvimento e produção de materiais gráficos digitais para divulgação institucional da Câmara Municipal de Parisi, incluindo atividades parlamentares e legislativas, campanhas publicitárias, informativos e publicações em redes sociais do Poder Legislativo, de acordo com as necessidades do órgão, conforme especificado no Termo de
Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00
VALOR MENSAL: R$ 1.500,00
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses - 28/03/2025 a 28/03/2026.
FUND. LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei Federal n.° 14.133/2021 e Resolução 001/2023 da Câmara Municipal de Parisi.
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Publicações Oficiais
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2025
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Dispensa 02-2025
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Extrato de Revogação - Dispensa 003-2022.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/02/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO
Processo de Dispensa n.º 003/2022 - Dispensa de Licitação n.° 003/2022.
Objeto: "Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de
organização, elaboração e realização de concurso público, para provimento de cargos do
quadro efetivo da Câmara Municipal de Parisi - SP".
Resolve: REVOGAR a Dispensa de Licitação n.º 003-2022, com fundamento no Artigo 49 da
Lei Federal n 8.666/93, bem como súmulas 346 e 473 do STF, em razão do exercício do
dever-poder de autotutela. Cumpra-se e publique-se. Parisi, 12 de janeiro de 2023.
Localizado em
Publicações Oficiais
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2022
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Dispensa 03-2022
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Função e Definição
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por Interlegis
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última modificação
18/06/2021 23h09
Localizado em
Sobre a Câmara
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História do Município
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por Interlegis
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última modificação
08/02/2024 22h22
Localizado em
Sobre a Câmara
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Indicação 01-2024 - Giane - Programa Estadual Meu Pet Contêiner.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
15/02/2024
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente
apresentar indicação sobre o Programa Estadual Meu Pet Contêiner, destinado ao
atendimento gratuito de cães e gatos, para a saúde e bem-estar animal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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Indicação 02-2021 - 18-02-2021 - Giane Martins - Implantação do Projeto Jovem Aprendiz.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
Implantar no município o Projeto Jovem Aprendiz, baseado na Lei da Aprendizagem (n.° 10.097/00) que incentiva a criação de oportunidades de emprego para jovens na faixa etária entre 14 e 24 anos, desejosos por ingressarem em suas primeiras experiências no mercado de trabalho local.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2021
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Indicação 02-2024 - Anderson, Giane, Leandro, Almir, Carluan, Evandro, Thiago, Geovane - Alteração do artigo 2º da Lei 768-19 Vale alimentação.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
08/05/2024
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última modificação
02/09/2024 16h47
Com os cordiais cumprimentos, indicamos a Vossa Excelência, e considerando que a matéria é de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a alteração do artigo 2° da Lei Municipal n.° 768, de 23 de outubro de 2019, que trata sobre o fato de o servidor público perder o acesso ao beneficio vale alimentação em decorrência de cometer mais de duas faltas do
trabalho no período aquisitivo, porém, sem qualquer especificação das hipóteses do que seria falta justificada ou injustificada, inclusive sem mencionar sobre os casos
excepcionais, como por problemas comprovadamente relacionados à saúde.
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Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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Indicação 18-2021 - 18-02-2021 - Giane Martins - Programa Municipal de Auxilio Desemprego Parisi Trabalha - Projeto Trabalho.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
Alteração da Lei Municipal 790, de 01/01/2021, que cria o
Programa Municipal de Auxilio Desemprego
"Parisi Trabalha - Projeto Trabalho".
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Processo Legislativo
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Indicações
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2021
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Indicação 020-2022 - 05-09-2022 - Carluan
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
06/09/2022
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição
conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada
a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, sugerindo-lhe: que envie projeto
de Lei para esta Casa de Leis, fazendo com que o Vale Alimentação de Dezembro
seja pago em dobro.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2022
