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Função e Definição
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por Interlegis
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última modificação
18/06/2021 23h09
Localizado em
Sobre a Câmara
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História do Município
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por Interlegis
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última modificação
08/02/2024 22h22
Localizado em
Sobre a Câmara
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Indicação 01-2024 - Giane - Programa Estadual Meu Pet Contêiner.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
15/02/2024
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente
apresentar indicação sobre o Programa Estadual Meu Pet Contêiner, destinado ao
atendimento gratuito de cães e gatos, para a saúde e bem-estar animal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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Indicação 02-2021 - 18-02-2021 - Giane Martins - Implantação do Projeto Jovem Aprendiz.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
Implantar no município o Projeto Jovem Aprendiz, baseado na Lei da Aprendizagem (n.° 10.097/00) que incentiva a criação de oportunidades de emprego para jovens na faixa etária entre 14 e 24 anos, desejosos por ingressarem em suas primeiras experiências no mercado de trabalho local.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2021
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Indicação 02-2024 - Anderson, Giane, Leandro, Almir, Carluan, Evandro, Thiago, Geovane - Alteração do artigo 2º da Lei 768-19 Vale alimentação.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
08/05/2024
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última modificação
02/09/2024 16h47
Com os cordiais cumprimentos, indicamos a Vossa Excelência, e considerando que a matéria é de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a alteração do artigo 2° da Lei Municipal n.° 768, de 23 de outubro de 2019, que trata sobre o fato de o servidor público perder o acesso ao beneficio vale alimentação em decorrência de cometer mais de duas faltas do
trabalho no período aquisitivo, porém, sem qualquer especificação das hipóteses do que seria falta justificada ou injustificada, inclusive sem mencionar sobre os casos
excepcionais, como por problemas comprovadamente relacionados à saúde.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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Indicação 18-2021 - 18-02-2021 - Giane Martins - Programa Municipal de Auxilio Desemprego Parisi Trabalha - Projeto Trabalho.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
Alteração da Lei Municipal 790, de 01/01/2021, que cria o
Programa Municipal de Auxilio Desemprego
"Parisi Trabalha - Projeto Trabalho".
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2021
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Indicação 020-2022 - 05-09-2022 - Carluan
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
06/09/2022
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição
conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada
a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, sugerindo-lhe: que envie projeto
de Lei para esta Casa de Leis, fazendo com que o Vale Alimentação de Dezembro
seja pago em dobro.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2022
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Indicação 023-2022 - 29-09-2022 - Giane
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
06/10/2022
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente indicar ao
senhor prefeito a reavaliação do período de recesso escolar para os servidores.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2022
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Indicação 024-2022 - 29-09-2022 - Giane.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
06/10/2022
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente indicar ao
senhor prefeito um estudo informal sobre a possibilidade de o funcionário público
dividir a falta-abonada em dois períodos.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2022
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Indicação 025-2022 - 29-09-2022 - Giane
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
06/10/2022
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente indicar ao
senhor prefeito uma reavaliação sobre a Lei n° 768, de 23 de outubro de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2022
