Resultado da busca por lei

1445 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI 346 - 07-06-2006 - Dispõe sobre alteração dos anexos II e III da Lei n° 312.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre alteração dos anexos II e III da Lei n° 312, de 30 de Junho de 2005.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 347 - 07-06-2006 - Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI da Lei n° 313.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI da Lei n° 313, de 30 de Junho de 2005.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 348 - 07-06-2006 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 349 - 22-06-2006 - Recursos financeiros a fundo perdido.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Autoriza a Prefeitura Municipal de Parisi a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 350 - 22-06-2006 - DER.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022 — última modificação 23/06/2022 16h22
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER, para a finalidade que especifica.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 351 - 09-08-2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022 — última modificação 23/06/2022 16h45
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 352 - 09-08-2006 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 312.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 312, de 30 de junho de 2005, Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 353 - 09-08-2006 - Dispõe sobre alteração dos anexos II e III da Lei n° 312.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre alteração dos anexos II e III da Lei n° 312, de 30 de Junho de 2005.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 354 - 09-08-2006 - Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI da Lei n° 313.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI da Lei n° 313, de 30 de Junho de 2005.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 355 - 09-08-2006 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 145