Câmara Municipal de Parisi

LEI 336 - 04-04-2006 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 313.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 313, de 30 de Junho de 2005, e dá outras providências.
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LEI 337 - 04-04-2006 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 338 - 18-04-2006 - Regulamentação de plantio agrícola de cana de açúcar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre regulamentação de plantio agrícola de cana de açúcar III no município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 339 - 19-04-2006 - Remuneração aos membros do Conselho Tutelar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre fixação de remuneração aos membros do Conselho Tutelar.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 340 - 19-04-2006 - Banco do Brasil.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com o Banco do Brasil S.A, visando a concessão de empréstimo aos servidores do município.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 341 - 19-04-2006 - Banco do Brasil.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com o Banco do Brasil S.A, visando o pagamento dos benefícios do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 342 - 04-05-2006 - Recursos financeiros a fundo perdido.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Autoriza a Prefeitura Municipal de Parisi a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 343 - 04-05-2006 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre prorrogação do prazo de encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias).
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LEI 344 - 04-05-2006 - Dispõe sobre aprovação de projetos de edificações.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre aprovação de projetos de edificações e expedição de habite-se.
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LEI 345 - 19-05-2006 - FECOP.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Autoriza a Prefeitura Municipal de Parisi a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição — FECOP, e dá outras providências.
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