Câmara Municipal de Parisi

LEI 316 - 08-09-2005 - Acrescenta Programa à Lei n.° 293.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Acrescenta Programa à Lei n° 293, de 08 de junho de 2004).
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LEI 317 - 08-09-2005 - Abre Crédito Adicional Especial à Lei n.° 305.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Abre Crédito Adicional Especial à Lei n.° 305, de 08 de novembro de 2004).
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LEI 318 - 08-09-2005 - Recursos financeiros a fundo perdido.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Autoriza a Prefeitura Municipal de Parisi a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido).
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LEI 319 - 18-10-2005 - Dispõe sobre alterações da Lei. Municipal n.° 132.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Dispõe sobre alterações da Lei. Municipal n.° 132 de 29 de Novembro de 1996).
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LEI 320 - 08-11-2005 - Convênios com escolas técnicas.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênios com escolas técnicas de ensino em todos os níveis).
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LEI 321 - 23-11-2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO DE 2006).
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LEI 322 - 07-12-2005 - Alteração de dispositivo na Lei Municipal 287-04.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal n.° 287/04).
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LEI 323 - 09-01-2006 - Dispõe sobre alteração dos anexos II e III da Lei n° 312.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre alteração dos anexos II e III da Lei n° 312, de 30 de Junho de 2005.
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LEI 324 - 09-01-2006 - Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI da Lei n° 313.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI da Lei n° 313, de 30 de Junho de 2005.
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LEI 325 - 09-01-2006 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
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