Câmara Municipal de Parisi

LEI 306 - 08-03-2005 - Dispõe sobre fixação de remuneração.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/06/2022
Dispõe sobre fixação de remuneração aos membros do Conselho Tutelar.
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LEI 307 - 19-04-2005 - Dispõe sobre alteração na Lei- n° 89.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/06/2022
Dispõe sobre alteração na Lei- n° 89, de 08 de Junho- de 1995.
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LEI 308 - 05-05-2005 - Dispõe sobre prorrogação de prazo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Dispõe sobre prorrogação do prazo de encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias).
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LEI 309 - 05-05-2005 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer).
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LEI 310 - 21-06-2005 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO).
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LEI 311 - 21-06-2005 - Fixa valor de pagamento de obrigações.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023 — última modificação 04/01/2023 15h53
(Fixa valor de pagamento de obrigações consideradas de pequeno valor, resultantes de sentença judicial transitada em julgado).
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Lei 312 - 30-06-2005 - Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Parisi para o período de 2006 a 2009).
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LEI 313 - 30-06-2005 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências).
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LEI 314 - 03-08-2005 - Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente — CONDECA/SP e a Prefeitura Municipal e dá outras providências).
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Lei 315 - 08-09-2005 - Convênio com o FUSSESP.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(Autoriza o município de Parisi a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo — FUSSESP).
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