Câmara Municipal de Parisi

LEI 296 -17-08-2004 - Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
Autoriza o Município de Parisi, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local.
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LEI 297 - 17-08-2004 - Dispõe sobre o serviço de MOTO TÁXI.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre o serviço de "MOTO TÁXI" e de "MOTO ENTREGA" no Município de Parisi e dá outras providências).
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LEI 298 - 23-09-2004 - Dispõe sobre denominação de rua.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
"Rua JOÃO ANASTÁCIO PEREIRA".
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LEI 299 - 23-09-2004 - Dispõe sobre denominação de rua.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
"RUA PEDRO DOS SANTOS".
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LEI 300 - 20-10-2004 - Dispõe sobre transporte de munícipes.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre transporte de munícipes residentes no município de Parisi - SP).
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LEI 301 - 20-10-2004 - Concessão de beneficio a servidores municipais.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre concessão de beneficio a servidores municipais).
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LEI 302 -20-10-2004 - Dispõe sobre concessão de beneficio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre concessão de beneficio e dá outras providências).
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LEI 303 - 20-10-2004 - Dispõe sobre alterações na Lei n.° 46.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre alterações na Lei n.° 46, de 02 de dezembro de 1993 e dá outras providências).
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LEI 304 - 20-10-2004 - Institui feriados no Município de Parisi.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
1) 20 de Janeiro — Aniversário do Município (Dia de São Sebastião); 2) 21 de Agosto — Dia da Dedicação e Consagração da Igreja Nossa Senhora Aparecida; 3) Data Móvel — Sexta Feira Santa; 4) Data Móvel — Corpus Christi.
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LEI 305 - 08-11-2004 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Parisi para o exercício de 2005).
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