Câmara Municipal de Parisi

LEI 334 - 04-04-2006 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 325 - 09-01-2006 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 394 - 05-09-2007 - Dispõe sobre a instituição do CRAS.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/06/2022
Dispõe sobre a instituição do CRAS — Centro de Referência da Assistência Social.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI N° 820 de 20 de Outubro de 2021: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/03/2022
(INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025).
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2021
LEI 492 - 23-11-2009 - Nova delimitação da zona urbana do município: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
(Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do município).
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 884 - 18-04-2023 - Nova delimitação da Zona Urbana de Parisi.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/04/2023
(Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do Município de Parisi).
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 824 - 30-11-2021 - Atualização do Perímetro Urbano de Parisi: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 02/12/2021 — última modificação 02/05/2022 10h26
Dispõe sobre a atualização do Perímetro Urbano de Parisi e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 829 - 09-02-2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/02/2022 — última modificação 05/05/2022 16h33
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Parisi - REFIS MUNICIPAL 2.022.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 508 - 20-04-2010 - DER-SP.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo — DER/SP.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 507 - 08-04-2010 - FECOP.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Autoriza a Prefeitura Municipal de Parisi a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição — FECOP.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS

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