Câmara Municipal de Parisi

LEI 286 - 06-04-2004 - Autorização ao Poder Executivo para alienar veículo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/01/2023
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar veículo da frota do Município e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 287 - 06-04-2004 - Convênio com a Santa Casa de Votuporanga.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, visando a execução do Programa Saúde da Família — PSF no município).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 288 - 20-04-2004 - Alteração de dispositivo na Lei Municipal 287.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal no 287/04).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 289 - 18-05-2004 - Convênio com o Governo do Estado de São Paulo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 290 - 19-05-2004 - Denominação da Praça do CDHU Pedro Francisco.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre denominação da Praça do CDHU "Pedro Francisco").
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 291 - 08-06-2004 - Fixação de subsídios do Prefeito e do Vice.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre fixação de subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Parisi para Legislatura 2005/2008).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 292 - 08-06-2004 - Fixação de subsídios dos Vereadores.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre fixação de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Parisi para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 293 - 08-06-2004 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 294 - 08-06-2004 - Alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 295 - 04-08-2004 - Dispõe sobre acréscimo de função e subfunção.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre acréscimo de função e subfunção de governo, abre crédito especial que específica e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 145

Resultado da busca por lei