Câmara Municipal de Parisi

LEI 266 - 21-08-2002 - Dispõe sobre doação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2023
(Dispõe sobre doação de imóvel que especifica e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2002 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 267 - 07-11-2002 - Estima a Receita e Fixa a Despesa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2023
(Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Parisi para o exercício de 2003).
Localizado em Leis / … / 2002 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 268 - 19-11-2002 - Autorização para abertura de crédito.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2002 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 269 - 06-12-2002 - Autoriza o Chefe do Executivo a receber recursos financeiros.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2023
(Autoriza o Chefe do Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo Federal, recursos financeiros que especifica e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2002 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 270 - 06-12-2002 - Autorização ao Poder Executivo para firmar convênio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2023
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2002 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 271 - 18-02-2003 - Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer).
Localizado em Leis / … / 2003 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 272 - 18-02-2003 - Acrescenta programas às Diretrizes Orçamentárias.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2023
(Acrescenta programas às Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2003 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 273 - 08-04-2003 - Dispõe sobre os valores da Tarifa de Água.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/01/2023
(Dispõe sobre os valores da Tarifa de Água e de Taxa de Conservação e Manutenção de Hidrômetros).
Localizado em Leis / … / 2003 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 274 - 24-04-2003 - Dispõe sobre concessão de beneficio fiscal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/01/2023
(Dispõe sobre concessão de beneficio fiscal).
Localizado em Leis / … / 2003 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 275 - 21-05-2003 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/01/2023
(Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2003 / LEIS ORDINÁRIAS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 145

Resultado da busca por lei