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EMENDA 001-1994
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
19/04/2022
EMENDAS À LEI ORGÂNICA Nº 001/94
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Emendas
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EMENDA 001-2007
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
20/04/2022
Processo Legislativo nº 035/07 - EMENDA À LEI ORGÂNICA
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Emendas
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EMENDA 001-2008
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
20/04/2022
Processo Legislativo nº 035/2008 - Emenda à Lei Orgânica nº 001/2008.
Dá nova redação ao inciso XVII do artigo 45 da Lei Orgânica do Município e Parisi.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Emendas
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EMENDA 001-2012
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
20/04/2022
Processo Legislativo nº 010/2012 - P.E.L.O nº 001/2012.
Dá nova redação ao inciso XVII do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Parisi.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Emendas
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EMENDA 001-2015
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
20/04/2022
Processo Legislativo, nº 039/2015 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Parisi - 001/2015, 11 de Julho de 2015.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Emendas
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EMENDA 001-2018
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
20/04/2022
PROC. LEGIS. Nº 021/2018 - P.E.L.O Nº 001/2018 - ALTERA O INCISO XVII DO ART. 45, NA LEI ORGÂNICA
DO MUNICIPIO DE PARISI, QUE DISPÕE ACERCA DOS PRAZOS LIMITES DE ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DOS
PROJETOS DE LEI RELATIVOS AO PLANO PLURIANUAL (PP), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Emendas
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EMENDA 001-2021
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
20/04/2022
Altera a redação do §30, do art. 20, da Lei Orgânica do Município de Parisi, Estado de São Paulo, e dá
outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Emendas
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EMENDA 002-2015
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
20/04/2022
Processo Legislativo nº 040/2015 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Parisi - 002/2015, de 22 de Julho de 2015.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Emendas
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Extrato de Contrato 02-2025 - Dispensa 02-2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
31/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO:
CONTRATO 002/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 002/2025.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI-SP - signatário João Rodrigues de
Souza - Presidente.
CONTRATADA: 59.084.482 GUILHERME DE LIMA POSSONI - CNPJ 59.084.482/0001-58
- signatário Guilherme de Lima Possoni - representante legal.
CONTRATO N.°: 002/2025.
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação social e design gráfico, abrangendo a criação, desenvolvimento e produção de materiais gráficos digitais para divulgação institucional da Câmara Municipal de Parisi, incluindo atividades parlamentares e legislativas, campanhas publicitárias, informativos e publicações em redes sociais do Poder Legislativo, de acordo com as necessidades do órgão, conforme especificado no Termo de
Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00
VALOR MENSAL: R$ 1.500,00
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses - 28/03/2025 a 28/03/2026.
FUND. LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei Federal n.° 14.133/2021 e Resolução 001/2023 da Câmara Municipal de Parisi.
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Publicações Oficiais
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2025
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Dispensa 02-2025
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Extrato de Revogação - Dispensa 003-2022.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/02/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO
Processo de Dispensa n.º 003/2022 - Dispensa de Licitação n.° 003/2022.
Objeto: "Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de
organização, elaboração e realização de concurso público, para provimento de cargos do
quadro efetivo da Câmara Municipal de Parisi - SP".
Resolve: REVOGAR a Dispensa de Licitação n.º 003-2022, com fundamento no Artigo 49 da
Lei Federal n 8.666/93, bem como súmulas 346 e 473 do STF, em razão do exercício do
dever-poder de autotutela. Cumpra-se e publique-se. Parisi, 12 de janeiro de 2023.
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Publicações Oficiais
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2022
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Dispensa 03-2022
