Câmara Municipal de Parisi

LEI 795 - 02-03-2021 - AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO SANTA CASA: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 11/04/2022 15h33
Autoriza repasse financeiro a Santa Casa de Votuporanga e dá providências.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 790 - 01-02-2021 - CRIA PROGRAMA MUNICIPAL AUXÍLIO DESEMPREGO: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 19/04/2022 10h36
Cria o Programa Municipal de Auxílio Desemprego "Parisi Trabalha Projeto Trabalho.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
PLC 08- 13-06-2024- Altera o Anexo I do Quadro do Magistério criando vagas.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/06/2024
(Altera a Lei Complementar n.° 282 de 23 de Novembro de 2023, que alterou a Lei Complementar n.° 256 de 08 de dezembro de 2021, que alterou a Lei Complementar n.° 216 de 31 de julho de 2018, que alterou a Lei Complementar n.° 214 de 22 de dezembro de 2017, que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Lei n.º 944, de 12-08-2025 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 30/08/2025
Lei n.º 944, de 12-08-2025 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 880 - 24-02-2023 - Denominação da Cozinha Piloto Anna Barão Bento.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/02/2023
(Dispõe sobre denominação da Cozinha Piloto "Anna Barão Bento").
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 41 - 17-11-1993 - Convênio com o D.E.R.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h23
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 577 - 13-08-2012 - Escola Municipal Irene Zaneti Fonseca: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Dispõe sobre denominação da Quadra Coberta da Escola Municipal Irene Zaneti Fonseca.
Localizado em Leis / … / 2012 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 571 - 13-08-2012 - Sobre denominação de rua do novo CDHU.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Dispõe sobre denominação de rua do novo CDHU.
Localizado em Leis / … / 2012 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 555 - 01-02-2012 - CDHU.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU.
Localizado em Leis / … / 2012 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 603 - 03-09-2013 - Conceder subvenção social.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/06/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder subvenção Social a entidade que menciona e dá outras providências.
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