Câmara Municipal de Parisi

Projeto de Lei Complementar nº 09 - 17-03-2022: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/03/2022
Altera referência salarial do cargo de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar
LEI 339 - 19-04-2006 - Remuneração aos membros do Conselho Tutelar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre fixação de remuneração aos membros do Conselho Tutelar.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 808 - 27-04-2021 - CRIA ESCOLA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 11/04/2022 16h13
Cria Escola Municipal de Educação Infantil no Município de Parisi/SP.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 802 - 16-03-2021 - DENOMINAÇÃO RUA ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 11/04/2022 15h46
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 798 - 02-03-2021 - DENOMINAÇÃO RUA MIRIAM LUCIA SALERNO JORDÃO: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 11/04/2022 15h39
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 795 - 02-03-2021 - AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO SANTA CASA: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 11/04/2022 15h33
Autoriza repasse financeiro a Santa Casa de Votuporanga e dá providências.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 790 - 01-02-2021 - CRIA PROGRAMA MUNICIPAL AUXÍLIO DESEMPREGO: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 19/04/2022 10h36
Cria o Programa Municipal de Auxílio Desemprego "Parisi Trabalha Projeto Trabalho.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
PLC 08- 13-06-2024- Altera o Anexo I do Quadro do Magistério criando vagas.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/06/2024
(Altera a Lei Complementar n.° 282 de 23 de Novembro de 2023, que alterou a Lei Complementar n.° 256 de 08 de dezembro de 2021, que alterou a Lei Complementar n.° 216 de 31 de julho de 2018, que alterou a Lei Complementar n.° 214 de 22 de dezembro de 2017, que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Lei n.º 944, de 12-08-2025 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 30/08/2025
Lei n.º 944, de 12-08-2025 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 880 - 24-02-2023 - Denominação da Cozinha Piloto Anna Barão Bento.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/02/2023
(Dispõe sobre denominação da Cozinha Piloto "Anna Barão Bento").
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS

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