Câmara Municipal de Parisi

LEI 867 - 08-11-2022 - Plano Municipal pela Primeira Infância.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/11/2022
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 639 - 13-11-2014 - Desafeta e incorpora aos bens dominicais: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Desafeta e incorpora aos bens dominicais a área que especifica.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 672 - 17-09-2015 - Alienação de bens.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 06/06/2022
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2015 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 663 - 19-03-2015 - Sobre a denominação de Rua.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 31/05/2022
Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento Jardim Barreto.
Localizado em Leis / … / 2015 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 647 - 04-02-2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 31/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais.
Localizado em Leis / … / 2015 / LEIS ORDINÁRIAS
Projeto de Lei Complementar nº 09 - 17-03-2022: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/03/2022
Altera referência salarial do cargo de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar
LEI 339 - 19-04-2006 - Remuneração aos membros do Conselho Tutelar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre fixação de remuneração aos membros do Conselho Tutelar.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 808 - 27-04-2021 - CRIA ESCOLA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 11/04/2022 16h13
Cria Escola Municipal de Educação Infantil no Município de Parisi/SP.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 802 - 16-03-2021 - DENOMINAÇÃO RUA ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 11/04/2022 15h46
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 798 - 02-03-2021 - DENOMINAÇÃO RUA MIRIAM LUCIA SALERNO JORDÃO: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 11/04/2022 15h39
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS

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