Câmara Municipal de Parisi

LEI 659 - 19-03-2015 - Sobre a denominação de Rua.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 31/05/2022
Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento Jardim Barreto.
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LEI 694 - 20-10-2016 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 30/05/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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LEI 745 - 17-10-2018 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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LEI 766 - 17-09-2020 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/05/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
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LEI 306 - 08-03-2005 - Dispõe sobre fixação de remuneração.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/06/2022
Dispõe sobre fixação de remuneração aos membros do Conselho Tutelar.
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LEI 801 - 16-03-2021 - DENOMINAÇÃO RUA ANGELO NOGAROTO NUNES: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 11/04/2022 15h45
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
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LEI 799 - 02-03-2021 - DENOMINAÇÃO RUA JOSÉ LUIZ MILANI: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 11/04/2022 15h43
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
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Lei 913 - 27-03-202 - Concede isenção a empreendimentos imobiliários vinculados a financiamento habitacional.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/04/2024
(Concede isenção a empreendimentos imobiliários vinculados a financiamento habitacional de interesse social do Programa Minha Casa Minha Vida para famílias compreendidas na Faixa 1,5, instituído pela Lei Federal n.° 11.977/2.009 e atualizações).
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 01 de 03-07-2025.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/07/2025
(Altera o artigo 67, inclui o parágrafo único ao mesmo, e revoga o artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Parisi, para adequá-los às normas da Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019).
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LEI 526 - 15-08-2010 - Programa Semente Nativa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre a criação do programa, "Semente Nativa" no Município de Parisi e dá outras providências.
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