Câmara Municipal de Parisi

PLC 002-2021 - Altera Lei do Magistério: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/09/2021
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 214, de 22 de dezembro de 2017 e suas alterações que trata do Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Parisi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / PLC
Lei 912 - 19-03-2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2024.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/03/2024
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2024 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 45 - 14-12-1993 - Institui a Bandeira do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h26
Institui a Bandeira do Município de Parisi.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 615 - 04-12-2013 - Conceder subvenções Sociais.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais.
Localizado em Leis / … / 2013 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 276 - 21-05-2003 - Denominação do Velório Municipal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/01/2023
(Dispõe sobre denominação do Velório Municipal).
Localizado em Leis / … / 2003 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 196 - 10-11-1999 - Institui o Programa Criança Cidadã.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Institui o Programa Criança Cidadã.
Localizado em Leis / … / 1999 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 180 - 04-08-1998 - Denominação do Cemitério.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal de Parisi.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 167 - 03-03-1998 - Denominação de Estrada Vicinal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 151 - 19-08-1997 - Dispõe sobre denominação de rua.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dispõe sobre denominação de rua.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 72 - 19-02-1997 - Inclusão de parágrafos na Lei Complementar n.º 67.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/09/2022
Dispõe sobre a inclusão de parágrafos ao Artigo 352, Seção II, da Lei Complementar n.º 67, de 29 de novembro de 1996.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES

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