Câmara Municipal de Parisi

PLC 002-2021 - Altera Lei do Magistério: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/09/2021
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 214, de 22 de dezembro de 2017 e suas alterações que trata do Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Parisi.
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Lei 912 - 19-03-2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2024.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/03/2024
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica).
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EMENDA À LEI ORGÂNICA 001-2025.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 30/08/2025
(Altera o artigo 67, inclui o parágrafo único ao mesmo, e revoga o artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Parisi, para adequá-los às normas da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019).
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LC 72 - 19-02-1997 - Inclusão de parágrafos na Lei Complementar n.º 67.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/09/2022
Dispõe sobre a inclusão de parágrafos ao Artigo 352, Seção II, da Lei Complementar n.º 67, de 29 de novembro de 1996.
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LC 45 - 20-04-1995 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 9 de 31-03-93: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 31/08/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 9 de 31/03/93 e dá outras providências.
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LEI N.º 959-2026 - Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial na LOA 2026: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 03/03/2026
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica).
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LEI 866 - 05-10-2022 - Rua Osvaldo Canaza.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/10/2022
Dispõe sobre denominação de Rua Osvaldo Canaza.
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LEI 852 - 02-08-2022 - Rua Anibal Lopes: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/08/2022
Dispõe sobre denominação de Rua Anibal Lopes.
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Projeto de Lei Complementar: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/01/2022 — última modificação 01/09/2022 21h08
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Projeto de Lei Ordinária: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/01/2022 — última modificação 01/09/2022 21h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022

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