Resultado da busca por lei

1526 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por Câmara Municipal de Parisi publicado 08/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 544, de 16 de Junho de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2013 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 13/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 312, de 30 de Junho de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 08/01/2023
(Dispõe sobre Alterações da Lei Municipal n.° 132 de 29 de Novembro de 1996).
Localizado em Leis / / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 04/01/2023
(Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal n.° 287/04).
Localizado em Leis / / 2005 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004).
Localizado em Leis / / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 06/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 608, de 09 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2015 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 24/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 359, de 25 de Agosto de 2006.
Localizado em Leis / / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 23/06/2022
Dispõe sobre prorrogação do prazo de encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Localizado em Leis / / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal n° 457, de 17 de Dezembro de 2008.
Localizado em Leis / / 2010 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 13/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 434, de 20 de Maio de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS